terça-feira, julho 08, 2014

IDEIAS: Montesquieu e a questão sobre qual o melhor governo

Em 1748 Montesquieu publica um dos seus mais importantes ensaios - «Do Espírito das Leis» - em que se questiona sobre qual será a melhor forma de governar. Vai então distinguir a República da Monarquia e do Despotismo e compará-los como se fossem mecanismos dotados de uma estrutura posta em movimento por uma mola, um motor, uma ideia.
Na República é o povo, ou parte dele, quem exerce o poder, pelo que só se concretiza se existir virtude política.
Na Monarquia um homem reina apoiado em leis físicas e estabelecidas, que têm por alicerce o argumento da honra.
No Despotismo o tirano governa acima de qualquer lei, impondo o medo como forma de se afirmar.
Virtude, honra e medo - eis, pois, as emoções diferenciadoras das várias formas de governo. Em qualquer destas últimas, se a respetiva emoção perder substância, o governo corrompe-se e desaparece.
O relativismo político de Montesquieu irá, porém, complicar-se com a sua associação a um determinismo, que impossibilita a resposta à sua questão inicial.
Porque, nesse século XVIII ganham importância as teorias do filósofo árabe Ibn Khaldoun, segundo o qual existiria uma relação concreta entre o tipo de governo e o clima em que ele é exercido. Torna-se muito popular a tese da queda do Império Romano como consequência das transformações climáticas então ocorridas. As ruínas, a humidade e as epidemias causadas pela degradação do sistema de esgotos teriam corrompido irreversivelmente a atmosfera da antiga capital imperial.
Montesquieu acaba por ser sugestionado por tais teses especulativas, mas de aparência científica: no Livro XIV de «Do Espírito das Leis» usa como exemplo as fibras constitutivas da língua de carneiro, que contrair-se-iam com o frio e se dilatariam com o calor. O que levou o filósofo francês a chegar a uma conclusão absurda ainda hoje muito em voga como se depreendeu recentemente com as contradições dos países do norte com os mediterrânicos na União Europeia: devido ao frio os nórdicos ostentavam energia e coragem, enquanto no sul a distensão das células nervosas tenderia a fomentar comportamentos de preguiça e de cobardia.
Ao determinismo climático Montesquieu acrescenta a influência da extensão do território: assim, uma república faria sentido num espaço restrito onde todos se pudessem conhecer e avaliar, garantindo-se assim a prática quotidiana da frágil virtude.
Para espaços mais vastos justificar-se-ia o regime despótico, porque o medo constituiria aí o mais eficaz instrumento do governo.
Quanto a territórios intermédios e de clima temperado, Montesquieu considerava ideal o regime monárquico.
Mesmo que hoje estas teses nos pareçam absurdas, devemos reconhecer a existência aqui de uma tentativa de teorizar cientificamente os critérios objetivos de uma filosofia política. Para Montesquieu o melhor governo era um conceito relativo, porque menosprezava a História em proveito da Geografia.


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