segunda-feira, julho 06, 2015

PLANOS CRUZADOS: acusado duas vezes pelo mesmo crime?

Poderá alguém que já foi julgado e declarado inocente, ser chamado novamente ao banco dos réus para responder às mesmas acusações e acabando condenado? Eis um dos debates atualmente em curso nos meios judiciais franceses e que tenderá a pôr cobro a uma das regras de ouro da jurisprudência: ninguém poder vir a ser acusado duas vezes pelo mesmo crime…
Estes debates têm tido por leitmotiv a morte violenta de Frédéric Fauvet, em Epernay, no dia 27 de dezembro de 1985. O seu corpo nunca foi encontrado, muito embora o irmão, Boris, tenha encontrado sangue e o buraco de uma bala no apartamento.
Em 1988 o suspeito mais óbvio, Dominique C,, ex-companheiro da namorada de Frédéric, foi dado como inocente pelo tribunal, muito embora as suspeitas a seu respeito fossem de monta, a começar pelo seu curriculum violento e pelo assédio a que sujeitara Catherine nas semanas anteriores para que voltasse para os seus braços.
Mais de um quarto de século passado sobre o homicídio, os avanços da ciência forense dos últimos anos permitiu reconhecer a identidade do ADN recolhido nos objetos recolhidos no cenário do crime e fê-lo corresponder com o de um homem inscrito no registo policial dos violadores  e que não é mais do que o mesmo Dominique C.
Frédéric conhecera Catherine dois meses antes desse fatídico dia, quando ela acabara de romper com o companheiro, um tratorista da Veuve-Clicquot, que já tivera um casamento anterior e era bem conhecido da polícia local por crimes de roubo e de tráfico de droga.
Aos trinta anos não parecia disposto a abdicar da rapariga, que já sabia estar relacionada com  o viticultor, que morava quase em frente ao seu apartamento.
Agora Dominique C. pode vir a ser acusado em função das evidências sobre a sua passagem pelo apartamento do rival amoroso. E mesmo que a alteração canónica das práticas judiciais não se faça, a Acusação já idealizou um plano B, imputando-lhe o desaparecimento do cadáver...

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